Uma importante iniciativa voltada à sustentabilidade e à gestão adequada de resíduos sólidos foi aprovada por unanimidade na manhã do dia 11 de março. Trata-se do Projeto de Lei nº 105/2025, de autoria da vereadora Anice Gazzaoui (PP), que propõe a implantação de ecopontos em locais estratégicos e de fácil acesso em Foz do Iguaçu.

A proposta, que agora aguarda sanção do prefeito, tem como objetivo facilitar o descarte correto de materiais recicláveis, resíduos eletrônicos, restos de construção, óleo de cozinha usado, entre outros itens de menor impacto ambiental. A medida busca ampliar o acesso da população a práticas sustentáveis, incentivando a destinação adequada dos resíduos.

Segundo a vereadora Anice Gazzaoui, a efetividade da iniciativa depende do envolvimento coletivo. “É fundamental que haja engajamento da população e atuação integrada do poder público. Sem essa parceria, não alcançaremos a eficiência necessária para o sucesso do projeto”, destacou.

O texto do projeto estabelece que os cidadãos que desejarem utilizar os ecopontos deverão comprovar residência no município junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio de documento oficial ou outro meio a ser definido em regulamentação.

Também fica determinado que resíduos perigosos ou altamente poluentes não poderão ser descartados nesses locais, como materiais tóxicos, inflamáveis, explosivos, produtos químicos industriais e medicamentos vencidos, cuja destinação deve seguir normas específicas dos órgãos ambientais competentes.

Na justificativa da proposta, a parlamentar ressalta que a criação dos ecopontos representa um avanço significativo para o município, contribuindo para a educação ambiental, a redução do descarte irregular e o fortalecimento da gestão de resíduos sólidos com responsabilidade social e ecológica.