A Câmara Municipal aprovou, na última sexta-feira (10), o Projeto de Lei nº 309/2025, de autoria do vereador Soldado Fruet (PL), que institui a Política Pública Comunidade Produtiva. A proposta tem como foco fortalecer a economia dos bairros, incentivar a formalização de pequenos empreendedores e impulsionar a geração de emprego e renda no município. Agora, o texto segue para sanção do prefeito para entrar em vigor em Foz do Iguaçu.

A iniciativa busca fomentar a cultura empreendedora nas comunidades, promovendo o desenvolvimento econômico local e a inclusão produtiva tanto de empreendedores formais quanto informais.

Segundo o autor da proposta, a política funcionará como uma estrutura de apoio ao empreendedor dentro dos bairros. “É como se fosse um Sebrae nos bairros, gerido pelo município, oferecendo capacitação, qualificação e apoio para que microempreendedores, inclusive os informais, possam se regularizar e crescer”, explicou o vereador.

Entre as principais diretrizes da nova política estão o incentivo à regularização de atividades informais, o fortalecimento dos núcleos comerciais locais e o estímulo ao acesso a crédito e financiamento, especialmente para pequenos negócios.

O projeto também prevê ações de capacitação profissional alinhadas às demandas do mercado, além da criação de Arranjos Produtivos Locais (APLs), que reúnem empreendedores de uma mesma cadeia produtiva para ampliar oportunidades, parcerias e acesso a recursos.

Para viabilizar essas ações, o texto autoriza a celebração de parcerias com instituições públicas e privadas, universidades, organizações do terceiro setor, cooperativas e associações comerciais.