As contas do chamado governo central registraram déficit de R$ 58,444 bilhões em fevereiro. O saldo — que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — foi o pior desempenho em termos reais para o mês na série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997. Os números foram divulgados nesta terça-feira (26).

Em fevereiro de 2023, o resultado havia sido negativo em R$ 41 bilhões (valor sem correção). 

No acumulado deste ano até fevereiro, o governo central registrou superávit de R$ 20,940 bilhões, o pior resultado desde 2020. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era positivo em R$ 38,291 bilhões (valor sem correção).

Em fevereiro, as receitas tiveram alta real de 18% em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, houve alta de 9%. As despesas subiram 27,4% em fevereiro, já descontada a inflação. No acumulado deste bimestre, a variação foi positiva em 17,1%.

Em 12 meses, o governo central apresentou um déficit de R$ 252,9 bilhões — equivalente a 2,26% do PIB (Produto Interno Bruto), soma de tudo o que é produzido no país. Desde janeiro de 2024, o Tesouro Nacional passou a informar a relação entre o volume de despesas sobre o PIB, já que o arcabouço fiscal busca a estabilização dos gastos públicos.

No acumulado dos últimos 12 meses, as despesas obrigatórias somaram 18,2% em relação ao PIB, enquanto as discricionárias do Executivo alcançaram 1,7%.

Metas

Para 2024, o governo federal persegue duas metas. Uma é a de resultado primário, que deve ser neutro (0% do PIB), permitindo uma variação de 0,25 ponto porcentual para mais ou menos, conforme estabelecido no arcabouço fiscal. O limite seria um déficit de até R$ 28,8 bilhões. A outra é de limite de despesas, fixado em R$ 2,089 trilhões para este ano.

No último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em março, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 9,3 bilhões nas contas deste ano, o equivalente a 0,1% do PIB.

Saldos de cada componente do governo central

As contas do Tesouro Nacional — incluindo o Banco Central e excluindo a Previdência Social — registraram déficit de R$ 34,635 bilhões em fevereiro, segundo o governo federal. No ano, o superávit acumulado nessas contas é de R$ 61,433 bilhões.

Já o resultado da Previdência Social foi deficitário em R$ 23,809 bilhões no mês passado. Nos primeiros dois meses de 2024, o resultado foi negativo em R$ 40,493 bilhões.

As contas apenas do Banco Central tiveram superávit de R$ 38 milhões em fevereiro e déficit de R$ 107 milhões nos dois primeiros meses de 2024.

Fonte: R7