A Secretaria Municipal de Saúde instituiu, nesta semana, uma Comissão Multiprofissional para elaborar as Diretrizes Municipais de Implementação do Tratamento Farmacológico da Obesidade na Atenção Primária à Saúde. O grupo será responsável por definir os critérios para a utilização da tirzepatida no tratamento da obesidade.

A criação da comissão leva em consideração que a obesidade é uma doença crônica multifatorial, associada ao desenvolvimento de diversas doenças crônicas e a mortes. A medida também leva em conta a destinação de uma emenda parlamentar ao município para a aquisição da tirzepatida.

O financiamento inicial do projeto provém de uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão de reais. A iniciativa espelha-se em ações já consolidadas em municípios como Rio de Janeiro (RJ) e Sorocaba (SP). Paralelamente, o Ministério da Saúde lançou o projeto-piloto Real-Bari, que utiliza o medicamento semaglutida para atender 250 pacientes com obesidade grave no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre (RS).

Entre as atribuições da comissão estão a elaboração das diretrizes municipais para o tratamento, a definição dos critérios de elegibilidade dos pacientes, a avaliação do risco clínico, a elaboração de protocolos para prescrição do medicamento ao paciente, o fornecimento do medicamento e o acompanhamento do paciente, além da definição dos fluxos de atendimento entre os diferentes serviços da rede municipal de saúde.

O grupo também será responsável por estabelecer indicadores para monitorar a efetividade do tratamento, ainda propor mecanismos de controle dos recursos públicos, elaborar pareceres técnicos e sugerir revisões periódicas das diretrizes, de acordo com as evidências científicas e as normas do Ministério da Saúde.

A comissão será presidida pela servidora Elaine Cristina Campos de Oliveira e contará com representantes de diferentes áreas da Secretaria Municipal da Saúde. Os trabalhos seguirão até a conclusão e aprovação das Diretrizes Municipais para implementação do Tratamento Farmacológico da Obesidade na Atenção Primária à Saúde. E poderão ser mantidos para acompanhar a execução e realizar atualizações necessárias no protocolo. Os primeiros atendimentos iniciarão ainda nesse semestre.